Primeiramente, devo esclarecer qual a
essência desse presente, apontando os benefícios e seus reflexos dentro do
contexto de uma cidade formal. Também não tenho a pretensão de esgotar o tema,
mas apenas possibilitar uma visão geral sobre uma necessidade social para
aqueles que vivem na cidade de Anguera às margens da cidade formal.
Regulamentado pela Lei nº 10.257/2001
(Estatuto da Cidade), o usucapião coletivo é um instituto jurídico criado com a
finalidade de privilegiar a população de baixa
renda que, em conjunto, ocupa determinado imóvel urbano e nele permanece com
posse mansa, pacífica e ininterrupta por cinco anos, para fins de moradia sua
ou de sua família.
Pois bem, passo agora a correlacionar o merecido presente
com a realidade encontrada na cidade de Anguera. Começarei pelos imóveis
construídos ao longo dos anos, em terras particulares, na parte alta da cidade,
conhecida carinhosamente como “Morro”. Lá encontrei muitas famílias, pessoas
simples e ordeiras, que detêm a posse da terra, mas não a verdadeira propriedade
de seus lotes. Por isso, a grande ideia agora é democratizar o acesso à terra
e conceder o direito à cidadania a todos aqueles que hoje detêm apenas o recibo
de compra e venda do imóvel habitado. Como fazer isso? Simples: basta a boa
vontade do poder público e do corpo jurídico que lhe assiste. Dessa forma, o
cidadão anguerense que ocupa um desses imóveis seria agraciado com o recebimento
de uma escritura pública definitiva, registrada no cartório de imóveis, que no
mínimo lhe renderia a valorização do seu imóvel e lhe concederia
verdadeiramente o direito de propriedade.
Tal
premissa defendida por mim, parte da tão falada Justiça Social, bandeira
levantada durante toda a minha campanha eleitoral, como também o respeito ao
princípio da dignidade da pessoa humana.
Desta
feita, passo a sonhar juntamente com o povo (aqueles que serão beneficiados)
para que o Excelentíssimo Prefeito da nossa querida Anguera possa sonhar conosco
e abraçar a ideia do usucapião coletivo e conceder o título definitivo da casa
própria, ou seja, seu registro no cartório de imóveis através de escritura
pública.
Tenho
certeza que este será um presente inesquecível para todos aqueles que habitam na
parte alta da cidade e uma demonstração de política pública singular em toda a
história anguerense: um governo realmente preocupado com o social.
Boa interpretação "uso-campeão" não é do conhecimento do nobre comentarista, mas os avós do nosso ex prefeito derrotado nas urnas subia ao morro cobrando daqueles que ali residiam qualquer quantia que estivesse dentro de casa, imagine só, isso era normal, inclusive a avó dos nosso ex prefeito derrotado tentou por várias vezes tomar a residencia do seu irmão, avô do ex vice Antonio José, o Senhor Vespasiano Gonçalves o popular" ZU".Prezado o uso-campão não aconteceu só no morro , acontece também em outras esferas do centro da cidade, quem me dera que estivesse entre nós os saudosos Joselito vieira Neves e dona Zélia, saudosa mãe de nosso amigo Rogério Brito, eles sabiam que o uso-campião também existiu na rua de baixo (centro)e por várias vezes sentiram na pele o que o Sr. Vespasiano passou, lá em cima ninguém pagou e acabou, ficou pelo pelo desmando que seus três neto fizeram na prefeitura de Anguera,Dr. Paulo psicopata,Zé augusto e francisco Neto.
ResponderExcluirImagine se este cidadao ocupace uma cadeira na camara municipal de anguera,o povo iria ver realmente o q um vereador pode fazer por nossa cidade.
ResponderExcluirConcordo com o comentário do Ailton, o povo do Morro tem que receber o documento, eles já pagaram aos ex dono Alzira Freitas a qual subia o Morro batendo de porta em porta buscando verbas, a palavra certa não é USO-CAMPEÃO, é direito adquirido, quem quiser falar ao contrário habilite-se.
ResponderExcluiraguadamos agora que nosso prefeito bote os advogados pra trabalhar, e nos de esse presente. fico feliz quando tiver a escritura, todo mundo do morro vai ficar feliz idea boa Vanderlon em ajuda nos.
ResponderExcluira rua de cima ja existe ha quanto tempo depois que voçemora 20 anos naquela terra já tem direito adquirido ao uso-campião ,isso é direito adquiridoaí ninguem ta sendo bonziho não só é ver o ta na lei , isso ai ta cheirando plataforma eleitoreira pra 2016 e falar sobre pessoas que ja morreram realmente é uma sandiçe bye e até a proxima porque o sr armando não idenizou sr zal na contruçaõ do clube sr vanderlon seja ao menos imparcial gosto do que o sr escreve mas conte a verdadeira história de anguera nao o que convém se partidarismo ok bye estamos te acompanhando quando falar a verdade te elogiaremos quando omitir os fatos criticaremos acima de tudo anguera que nos amamos sem meias verdades.
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