POLÊMICA - ELMO VIEIRA PODE OU NÃO SER CANDIDATO?


O Blog AngueraOnline, em matéria publicada sob o titulo 4º NOME A SUCESSÃO MUNICIPAL EM ANGUERA EM 2016 – BOATO OU REALIDADE?, levou ao seus leitores a informação de que haveria o surgimento de um quarto nome à sucessão do Prefeito Mauro Vieira, dando conta de que este nome poderia ser o do Sr. Elmo Vieira, irmão do atual gestor municipal.

 

Em que pese ter o blog ventilado esta hipótese apenas a título de especulação, muito se comentou a respeito de uma eventual inelegibilidade de Elmo Vieira por tratar-se de um parente do Prefeito reeleito.

 

Assim sendo, por sempre prezar pela credibilidade de suas informações, o Blog Anguera Online solicitou a um Advogado, especialista na área do Direito Eleitoral, que emitisse um sucinto parecer a respeito da elegibilidade dos pré-candidatos a prefeito da Cidade de Anguera, no que foi prontamente atendido.

 

Desta forma, vejamos as explicações técnicas a respeito, exclusivamente, do tema ora levantado:

 

“Historicamente tem-se buscado evitar o uso da máquina administrativa para favorecer os parentes dos chefes do executivo, no âmbito de influência destes. Assim, alguns familiares dos detentores de mandatos eletivos executivos, especificamente os parentes até o segundo grau, são inelegíveis na circunscrição dos titulares, é o que reza a Carta Política de 1988.
Neste diapasão, a Constituição Federal de 88, em seu art. 14, § 7°, prevê:
"Art. 14. (...)
(omissis)
§ 7° São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins,até o segundo gqz1    rauou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição." (grifos aditados) 
Neste sentido, o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, editou a súmula n° 06, que é aplicável a todos os chefes do Poder Executivo, muito embora se refira apenas aos prefeitos. Preceitua a referida Súmula:

"É inelegível, para o cargo de prefeito, o cônjuge e os parentes indicados no § 7º do art. 14 da Constituição, do titular do mandato, ainda que este haja renunciado ao cargo há mais de seis meses do pleito." (grifos acrescidos)
Evitava-se a perpetuação de um mesmo grupo familiar no poder, o que poderia gerar abusos, com evidente desvantagem para os demais competidores e para a lisura do processo de escolha democrática.
Destarte,atentando-nos tão somente ao quanto consultado, concluímos que o Sr. ELMO VIEIRA, no pleito eleitoral de 2016, é INELEGÍVEL a qualquer cargo eletivo do Poder Executivo do Município de Anguera, seja cargo de Prefeito ou mesmo de Vice – Prefeito, ainda que o Gestor Municipal renuncie mais de seis meses antes das eleições municipais.”

Ainda, segundo o Advogado consultado, quanto aos demais nomes ventilados como possíveis candidatos ao cargo de Prefeito nas próximas eleições municipais, os Senhores BALBINO PAMPONET, FERNANDO BISPO e MOISES COUTO, a princípio, nada impede que concorram ao cargo de Prefeito, assim sendo, são TODOS os três plenamente ELEGÍVEIS ao cargo de PREFEITO.
Quanto aos GRAUS DE PARENTESCO mencionados no artigo 14, § 7°da Constituição Federal, explica que grau de parentesco é o número de gerações entre parentes, para cada geração conta-se um grau, dando um resumido exemplo, apenas para englobar a consulta do blog, vejamos:

“1 - Grau de parentesco consanguíneo:
Se A gerou B, são parentes de primeiro grau.
Se B gerou C, A é parente de C de segundo grau e assim consecutivamente.

2 - Grau de geração colateral:
Irmãos são parentes de segundo grau, pois tem ao menos um ancestral comum: a mãe, o pai ou ambos. Assim, o sobrinho é parente de terceiro grau do tio.No grau de geração colateral vai até o quarto grau, depois deste não é considerado parente.
Exemplos:
PAI / MÃE / FILHO – parente de 1º grau
IRMÃO – parente de 2º grau
TIO – parente de 2º grau
SOBRINHO – parente de 3º grau
Frise-se que os filhos adotivos se equiparam aos consanguíneos. Além disso, surge parentesco com a ocorrência do casamento ou da união estável, onde o cônjuge ou o companheiro se vincula aos parentes consangüíneos do outro. A isso se denomina parente por afinidade.
Por fim, o Blog Anguera Online, certo de que atendeu aos anseios dos seus leitores, coloca-se à disposição para dirimir quaisquer dúvidas remanescentes no tocante ao tema debatido.


24 comentários:

  1. Parabens ao anguera on line pela otima reportagem.

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  2. Então sobram 03, bora ver quem tem mais farinha no saco, chega de expectativa ELMO esta de fora então. SERÁ QUE Dr. JOSÉ GATO não vai entar nesse meio, ANGUERAONLINE procure contactar essa informação. Para botar mais pimenta nessa discussão...

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  3. O blog deveria ter mais responsabilidade e fazer essa consulta antes de divulgar a matéria.

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    1. O ANGUERA ONLINE não inventou nada amigo leitor, apenas divulgamos os fatos, e como o titulo da matéria foi bel claro BOATO OU REALIDADE. Se alguém tem condições ou não, não cabe a nós saber disso e sim eles. Tanto é que em matéria seguinte, levamos aos nossos leitores as condições de cada um

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    2. O Anguera Online está de parabéns.Pois discussões desse tipo desperta a comunidade para a importância de um pleito(luta) eleitoral que diferente de uma eleição(ato de escolher). O pleito é que designa o desenrolar da eleição. Isso se configura numa grande importância para a sociedade, principalmente a nossa que precisa aprender votar em ideias e não em pessoas.

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  4. DESDE JÁ, COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO CASO SEJA DO INTERESSE DE ALGUM PARTIDO. VALE LEMBRAR QUE SÓ ME INTERESSA A CANDIDATURA A PREFEITO. NUNCA FUI POLÍTICO, MAS ACREDITO QUE A POPULAÇÃO APROVARIA MINHA CANDIDATURA. J. RAIMUNDO

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  5. CASO EU SEJA CONVIDADO PARA UMA PRÉVIA. MEU VOTO É PARA FERNANDO BISPO. JR

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  6. acredito que ELMO VIEIRA, seja a melhor opção para anguera, pois é irmão de MAURO osso prefeito.e vai seguir os mesmo passos do nosso prefeito.

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  7. Existe fortes indícios de uma divisão no grupo do atual prefeito. Por lei, a candidatura do meu amigo Elmo está descartada. As duas chapas que disputarão a próxima eleição será formada da seguinte maneira:
    1. Moisés Couto e Pamonet ( candidatos a prefeito e vice respectivamente) apoiado por Mauro.
    2. Devido a divisão do grupo, a chapa 2 será composta por Fernando Bispo e J. Augusto, o primeiro já é filiado ao PT e o segundo conta com um grande apoio do PT de Feira de Santana.
    A chapa um é detentora da máquina. Não podemos negar que isso se configura numa grande vantagem, porém a chapa 2 teria o apoio do grande articulista e pensador Marcio e do meu amigo e grande atuante vereador Carlinhos.
    Quero parabenizar o Anguera Online por abrir essa discussão. precisamos despertar a sociedade sobre a importância das discussões que levam os cidadãos ao desenvolvimento do seu pesamento crístico sobre a política, a qual define o futuro de uma sociedade em crescimento.

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    1. Sou amigo pessoal do vereador Carlinhos há muitos anos, e posso lhes garantir que o candidato à prefeito dele será o mesmo de Mauro Vieira.

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  8. Não acredito que a nossa sociedade vai aceitar essa ideia que apear de um pouco diferente, caracteriza uma MONARQUIA (governo vitalício). A única diferença é que na atual democracia os detentores do poder escolhe um parente que funciona como laranja pelo fato do atual não poder se recandidatar. Anguera já passou por um período muito parecido. O atual Prefeito retirou Anguera de um estágio atrasado em todos os sentidos, transformando no que podemos chamar de "metrópole" em relação ao que era antes. Portanto, é de muita importância essa divulgação. Comentário desse tipo tem que ser divulgado sim. Acredito que o Atual prefeito sairá de cabeça erguida, ele deve saber que isso inconstitucional e além do mais manchará a bela administração que o povo de Anguera atualmente possui. Isso não sou eu que confirmo, são os números estatísticos divulgados em pesquisas, ou seja são crescimentos que de fatos são encontrados na saúde, educação, no social e muito outros. pois contra fatos reais não podemos argumentar.

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  9. O nosso amigo advogado eleitoral errou, tio é parente de 3ª grau.

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  10. Repetindo o que diz o texto pra quem nao entendeu, ELMO NAO PODE SER CANDIDATO.
    e seu Pomponet so pode ser PREFEITO. ele nao pode mais ser vice prefeito por que ele ja foi 2 vezes seguidas. Ja Moises e Fernando podem ser ou Prefeito ou vice prefeito.
    entao o amigo ai que falou de 2 chapas uma com Fernando e Ze Augusto e outra com Moises e Pomponet ta enganado, so pode ser Pomponet como Prefeito e Moises como Vice.

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    1. Moises prefeito e diogo pamponet vice ok.

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    2. Diogo,não pode ser vice pois é filho do atual vice(Pamponet) então so resta a vereança.

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    3. Acho q a regra do parentesco atinge os parentes do vice prefeito tambem. O blog pode tirar essa duvida

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  11. Se nao escolher por pesquisa esse grupo vai rachar e ai Ze Gato vai adorar.
    abri o olho meu prefeito.

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  12. Deve ter havido erro de digitação, pois tio é parente de 3º grau:
    " Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação concedido aos filhos dos irmãos. A existência de parentes colaterais de grau mais próximo (tios do de cujus - colaterias de terceiro grau)"
    TIO, PARENTE EM TERCEIRO GRAU DE UMA DAS PARTES. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 26788, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Alçada do RS, Relator: Ernani Graeff, Julgado em 25/11/1981)

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  13. Acho que o apoio de Ze Gato so faria prejudicar.

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  14. Analisar o quadro político de Anguera não é difícil:
    A última eleição Mauro ganhou com mais de 2 mil votos. O Número de adesões só faz crescer, a nata da oposição já está vindo toda, se é que já não veio. Quem romper com o prefeito levaria quantos votos? e agregaria quantos da oposição enfraquecida? E quem romper estaria disposto a gastar sozinho
    contra Mauro, o candidato e a Máquina? Portanto em breve analise fica fácil perceber o caminho de qualquer um dos três que romper com o prefeito.

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    1. Seu comentário é muitíssimo correto e lógico, a oposição já está vindo toda se aderindo à Mauro Vieira, tive conhecimento de centenas de pessoas que está aderindo ao grupo de Mauro Vieira através do vereador Carlinhos, e com a grande avaliação popular e a transformação de Anguera em um imenso canteiro de obras, acredito eu que ninguém terá coragem de enfrentar o candidato da máquina.

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  15. Tem fa de Ze gato na area, querendo ressuscitar defunto.

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  16. É mais so tem uma vaga pra treis candidatos ai se rompe dois o bicho pega.

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  17. Ze Gato?
    Conta outra vai...

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