SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE ANGUERA REPUDIA NOTA DO VEREADOR DE OPOSIÇÃO

O Secretário de Educação Márcio e o Prefeito Mauro Vieira, foram
repudiado  pelo vereador de oposição Felipe Vieira
(Foto: Facebook do Secretário Márcio)

O Secretário de Educação do município de Anguera, Professor  Márcio Vasconcelos, repudiou em nota no seu Facebook, uma denúncia do vereador de oposição Felipe Vieira. O Secretario Márcio ficou irritado com a denúncia   infundada do vereador Felipe  por falta de conhecimento da assinatura do convênio entre  a prefeitura e o  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Fotos  da construção da escola com 4 salas de aula
 no povoado de Areia tirada pelo vereador de oposição Felipe Vieira
(Fotos: Facebook do vereador Felipe Vieira)

Membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Anguera, o vereador Felipe na sua pagina do Facebook, denunciou  que a maquina da prefeitura  de Anguera estava realizando obras na construção de uma escola com 4 salas  no povoado de Areia. No entender do vereador Felipe, essa obrigação era da empresa que ganhou a licitação. Em sua nota no Face, Felipe Vieira escreveu: 

"Pessoal olha só como anda as coisas muito errada em Anguera, essas fotos ai e da maquina da Prefeitura de Anguera trabalhando no colégio que estar sendo construído em Areia, agora vejam como e que a empresa do afilhado do prefeito ganha a licitação e quem trabalha é a maquina da prefeitura, é para economiza o que mesmo? Qual o interesse do senhor prefeito em ajuda uma empresa que ganhou a licitação? É para sobra o dinheiro e dividir? Eu não quero nem acreditar nessa citação... Fica aqui meu repúdio contra a secretaria de Educação e essa administração incapaz"

Diante dessa denúncia o Secretário Marcio Vasconcelos publicou a seguinte nota pública esclarecendo os fatos a população anguerense.

NOTA PÚBLICA AO POVO ANGUERENSE

Fruto da falta de conhecimento e contagiado pelo “denuncismo barato” utilizado como forma de prestar contas a seu eleitorado de oposição, o vereador Felipe Machado Vieira postou em sua página no face: “... aqui meu repúdio contra a secretaria de Educação e essa administração incapaz...".

Quero prestar esclarecimentos públicos à população anguerense, apresentando os seguintes fatos:

01 - O vereador desconhece o Termo de Compromisso entre a Prefeitura Municipal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), revelando precipitação em acusar a gestão;

02 - Em ocasião do Plano de Ação Articulada (PAR), "um pacto em favor da Educação firmado entre Municípios e Estado", o FNDE deixou de exigir contrapartida dos municípios "em espécie financeira" para firmar convênios, o que antes acontecia. A contrapartida das Prefeituras, para obras relacionadas ao PAR, passou a ocorrer através da execução de "serviços e providências" a fins de garantir pontos estruturais e apoio à infraestrutura da obra;

03 - Especificamente, no Convênio para a construção de uma ESCOLA com 04 salas de aula no Povoado de Areia, foi assinado, pelo Prefeito Municipal, um Termo de Compromisso com o FNDE, onde o município se responsabilizou pelos seguintes "serviços e providências":

a) Garantia de terraplanagem e estrutura básica para a obra;

b) Infraestrutura relacionada a esgotamento sanitário para a escola;

c) Infraestrutura necessária para rede elétrica e rede de água;

d) Infraestrutura necessária para a garantia da segurança no prédio.

Também são responsabilidades do município:

a) Garantia de jardim, plantas, árvores e espaços ambientais e ornamentais;

b) Construção de passeio e outros incrementos, de forma que completem o acesso à obra e adequações à realidade;

04 - O vereador, como membro da Comissão de Educação na Câmara Municipal, não deveria desconhecer tal documento. Isso revela sua incapacidade em legislar;

05 - Claramente uma máquina da Prefeitura Municipal estava na obra de construção da escola executando tarefa que não era responsabilidade da empresa vencedora da licitação, por conta da contrapartida do município em serviço de infraestrutura;

06 - Irei me pronunciar publicamente sempre que colocações desta natureza envolver a minha imagem pública, pois tenho a consciência que se em algum momento na história de Anguera a EDUCAÇÃO foi utilizada por alguém para benefícios pessoais, eu não participei disso, e acredito que se remonta aos anos entre 1997 a 2000, quando o município deixou de prestar contas de recursos transferidos pelo Ministério da Educação, como posso elencar a qualquer momento tendo como fundamento as notificações que até hoje a Prefeitura Municipal recebe.

Secretário de Educação Márcio Vasconcelos

Fontes: Facebook do Secretário Marcio e do vereador Felipe Vieira