TCM-BA DETERMINA - PREFEITURAS NÃO PODEM PAGAR ABONO COM SALDO DO FUNDEB




Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Nelson Pellegrino e Fernando Vita, determinaram em dois Despachos publicados na última semana, que é ilegal o pagamento de abono salarial aos professores com os recursos de sobras do FUNDEB.

Os Despachos são oriundos de dois Termos de Ocorrência com Pedido de Medida Cautelar expedidos pelo órgão em desfavor da Prefeitura de Planaltino e da Prefeitura de Cansação. Ambos os municípios são tidos como referência no pagamento do abono pelos educadores de diversos municípios como Ourolândia no interior do estado. As decisões tem validade em todo o território baiano.

De acordo com os relatores o pagamento fere os princípios da Lei Complementar n° 173/2021 que vedou, até o dia 31 de dezembro de 2021, “criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório”, como uma das forma de contenção de gastos públicas para o enfrentamento ao Coronavírus (“SARS-CoV-2”).

“Com efeito, não é cabível o aumento de despesas com pessoal, nem mesmo para contemplar os profissionais da educação básica (infelizmente), ainda que haja previsão na Constituição Federal (artigo 212-A, inciso XI), bem como na Lei Federal nº 14.113/2020 acerca da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB, para o pagamento dos referidos profissionais”, disse o Conselheiro Fernando Vita em seu Despacho.

As determinações foram ratificadas em um encontro realizado nesta segunda-feira, dia 20 de dezembro, entre o Coordenador da Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) e uma comissão do município de Ourolândia formada por membros do Poder Executivo, Legislativo e da APLB, ocorrida na sede do TCM-BA na capital baiana.

Durante o encontro o Coordenador do órgão enfatizou o entendimento não só do TCM, como também de outras instituições como a UPB, UNDIME e o próprio FUNDEB.

“Não é falta de vontade, não é ser contra os professores. Infelizmente a verdade é que não há legalidade em realizar o pagamento pois caso haja o pagamento, o Prefeito do município, juntamente com a Assessoria Jurídica e a Secretária de Educação, Cultura e Esporte responderão por Improbidade Administrativa, como bem colocou o Coordenador do DAM e os Conselheiros do Tribunal”, frisou um dos representantes do Poder Executivo.

Ressalta-se que a Lei Federal n° 8.429/1992, diz que constitui ato de improbidade administrativa “facilitar ou concorrer, por qualquer forma, para a indevida incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, de rendas, de verbas ou de valores integrantes do acervo patrimonial das entidades referidas”, bem como “receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público”, tendo como pena a perda do mandato do gestor e a sua responsabilização civil e criminalmente.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o advogado da APLB, Dr. Noildo, afirmou durante uma sessão na Câmara de Vereadores de Ourolândia, realizada no último dia 14 de dezembro, que: “se o TCM falar ó não pague, a categoria vai aceitar, viu Prefeito? Se o TCM falar não pague, pela consulta que nós vamos fazer em conjunto”, reforçando assim uma decisão da Diretoria da APLB, juntamente com a classe. A fala pode pode ser conferida no link: https://youtu.be/n8WRzhmqG94.

“É claro que os nossos educadores merecem, mas diante da decisão dos órgãos fiscalizadores, o mais prudente é segui-los, afinal caso não sigamos o problema será muito maior, não só para o gestor, como também para nós que somos educadores. Queríamos uma resposta oficial, conseguimos”, comentou um dos professores.

Estiveram presentes no encontro a Secretária de Educação, Cultura e Esporte, Alexsandra Santana, o Assessor Jurídico, Dr. Rossini Cocentino, o Assessor, Almir Miranda, o Diretor da APLB, Manoel Diogénes, o Assessor Jurídico da APLB, Dr. Felipe e o Vereador, Edison Alves.

FAMÍLIAS RECEBEM CASAS REFORMADAS EM AÇÃO DA PREFEITURA DE ANGUERA.



Antes da ação da gestão municipal
assim era a visão da casa.




Depois da ação municipal.
Fotos: André Silva/ De olho na cidade

A prefeitura de Anguera entregou casas reformadas pelo programa Moradia Melhor. As melhorias habitacionais foram entregues pelo prefeito Mauro Vieira através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Obras.

 

O prefeito destacou que uma das propostas do programa é atender localidades com maior número de residências em situação precária. “Para o cidadão não há nada mais importante que o próprio lar. A casa é capaz de dar conforto, segurança, bem-estar para a família, e isso é investir em qualidade de vida, disse. 

 

A definição dos serviços nos imóveis beneficiados com o “Moradia Melhor” é feita ainda na fase de cadastramento, em conjunto com o morador. As intervenções englobam pintura e reboco, troca de janelas e portas e recuperação ou troca de telhado.

Fonte: De Olho na Cidade - informações - Andre Silva

NATAL ILUMINADO EM ANGUERA 2021 - ESPETÁCULO DE LUZ, REFLEXÃO, SONHOS E FANTASIAS.

 



Um espetáculo de luz, reflexão, sonhos e fantasias invadiu o município de Anguera no último sábado (4) com a programação do Natal Iluminado, realizado pela Prefeitura Municipal do local. Os cidadãos anguerenses ficaram emocionados com a programação diversificada.


Um momento de reencontro, de vencer os desafios da pandemia e de compartilhar a esperança de dias melhores, sem esquecer a memória dos familiares e amigos que nos deixaram. Foi com esse intuito que a Prefeitura Municipal de Anguera realizou a primeira edição do Natal Iluminado, na praça Arthur Vieira.

Orquéstia Santo Antonio

No último sábado (6), a programação começou voltada para o público infantil. O parque reuniu dezenas de crianças que sentiram o clima natalino, após, o passeio de trenzinho deu continuidade a comemoração da criançada. Às 19:30, a 5ª noite do novenário ganhou mais luzes e levou os fiéis para a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade. O tema do novenário deste ano é: "Como filhos de Deus, precisamos viver a fé em unidade e comunhão". Para findar a comemoração, o pocket show com o espetáculo "O Quebra Nozes" e o espetáculo "Noite Feliz", com a Orquestra Santo Antônio, fizeram brilhar os olhos dos anguerenses.

No Instagram os cidadãos comemoraram. "Encantada! Anguera nunca teve uma abertura de natal, vai ficar na história. Parabéns Mauro!", disse Rose Figueiredo. Tasso Felipe também comemorou: "Anguera sendo referência para toda região". "Natal combina com coisas boas, com luz e magia. E por aqui, não seria diferente!", disse Hygor Sampaio.
Prefeito Mauro Vieira

Para o prefeito Mauro Vieira, o Natal Iluminado representou grandes realizações. "Motivo de orgulho, poder proporcionar a todo o povo de Anguera o resgate da auto estima. Sabemos das dificuldades que enfrentamos, através desta pandemia e nada melhor que a gente poder realizar mais um sonho dos anguerenses", disse.

A produção do evento ficou por conta da produtora Raffaela Vieira, a iluminação foi de responsabilidade da Bruno Leal Iluminações, a Vigor Som Audio System comandou o sistema de sonorização e a Imagine Filmes produziu as imagens da grande noite. 


















Fonte: Hamurabi - Folha do Estado

Fotos: Rogério Brito

III CICLOTURISMO EM ANGUERA REÚNE CENTENAS DE AMANTES DO CICLISMO

 




O Município de Anguera recebeu no ultimo domingo (05/12) centenas de ciclistas de várias cidades da Bahia, para o III CICLOTURISMO, organizado e idealizado pelo grupo ANGUERA BIKE, e contando com o apoio da Prefeitura Municipal, além de patrocinadores.

Apesar da chuva que caiu logo pela manhã, uma multidão se formou em frente à Escola Érico, onde concentrados foram recepcionados com um café da manhã e em seguida partiram para a trilha com um percurso de 30 km.

A chegada foi com muita festa e animação, regado a música e muita alegria por parte dos amantes do ciclismo, que abrilhantaram a cidade de Anguera em duas rodas.

TCM VOLTA ATRÁS E APROVA CONTAS DO EX-PREFEITO FERNANDO BISPO DE 2019.

 

Ex-prefeito de Anguera Fernando Bispo
Foto divulgação

Na sessão desta quinta-feira (02/12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Anguera, Fernando Bispo Ramos (PT), para alterar o mérito do parecer prévio – de rejeição para aprovação com ressalvas – das contas relativas ao exercício de 2019. O gestor comprovou, no recurso, que o município tem direito legal à duplicação do prazo estabelecido pela   Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para recondução dos gastos com pessoal, diante do baixo crescimento econômico apurado no período.

Com a reforma da decisão foi excluída a multa imputada no valor de R$ 57.600,00, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor. Também foi afastada a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$171.484,63, já que o gestor comprovou o pagamento das folhas salariais dos servidores. E, diante dos novos documentos apresentados, o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do recurso, também reduziu de R$7 mil para R$6 mil a segunda multa imputada.

O prefeito demonstrou, no recurso, que o percentual da taxa de variação real acumulada do Produto Interno Bruto do Estado da Bahia para o 3º trimestre de 2019 – segundo dados da SEI – foi de 0,96%. Inferior, portanto, a 1%, o que caracteriza a hipótese de baixo crescimento econômico e enseja a duplicação do prazo para recondução das despesas de pessoal, nos termos do § 1º do artigo 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Assim, tendo o município de Anguera extrapolado o limite de despesa com pessoal no 3º quadrimestre de 2018, o prazo final para recondução dessas despesas passa a ser o 1º quadrimestre de 2020, não comprometendo, desta forma, o mérito das contas de 2019.

Ainda foi comprovado, nesta fase, que a administração municipal adotou as medidas cabíveis para cobrança de multas imputadas pelo TCM a ex-gestores, bem como de débitos inscritos na dívida ativa.

O Ministério Público de Contas, através da procuradora Camila Vasquez, se manifestou pelo conhecimento e provimento parcial do recurso em relação ao achado referente às contratações na área de saúde e imputação de ressarcimento, retirando, ainda, a causa de rejeição da prestação de contas – gasto com pessoal, mantidos os demais termos do parecer prévio.

Fonte: Ascom

ELEIÇÕES 2022 - FELIPE VIEIRA JÁ DECIDIU SEU APOIO PARA GOVERNADOR DA BAHIA EM 2022


Líder do governo "Compromisso com nossa gente"
Felipe Vieira

A primeira liderança política do município de Anguera a decidir apoio para Governador em 2022 é o líder do governo “Compromisso com Nossa Gente”, Felipe Vieira.


Felipe Vieira e João Roma juntos em 2022
Foto: Rota da Informação

O anuncio foi feito em entrevista ao repórter Rogério Brito da Radio Anguera FM. Felipe Vieira declarou que “caso João Roma seja candidato, irá votar e marchar com Roma”. 

Já o Prefeito Mauro Vieira ainda não fez declaração em público se irá apoiar Wagner (PT), ACM Neto (DEM) ou João Roma (Republicanos), porém já tem definido seus candidatos a deputados: Federal, Cajado; e Estadual, Nelson Leal, Secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Rui Costa.

VICE-PREFEITA KARINE RAMOS PARTICIPA DE ENCONTRO DO PSD EM BRASÍLIA

Vice-prefeita Karine Ramos em encontro de mulheres do PSD
A forte atuação do PSD Mulher na Bahia contribuiu para aumentar a representatividade feminina no estado. Em 2020 elegeu o maior número de mulheres para cargos eletivos na Bahia. Foram eleitas 14 prefeitas, 9 vice-prefeitas e 110 vereadoras.

O enconto  de mulheres do partido teve como objetivo aumentar o número da  representatividade feminina pelo PSD no Brasil, mulheres essas que fazem  a diferença nas suas cidades e na vida de outras pessoas,  tambem incentivar  para que mais mulheres participem  da política e sendo boa inspiração para outras mulheres.


ZÉ RONALDO PRESTIGIA EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE ANGUERA



O ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho DEM, que luta para ser candidato em uma das vagas na majoritária nas eleições de 2022, marcou presença neste sábado (20), nas comemorações dos 60 anos de emancipação política de Anguera. Segundo José Ronaldo, ele esteve a convite do prefeito Mauro Vieira.

” Estive acompanhado também pela vice-prefeita Karine Ramos, o deputado estadual Nelson Leal, o prefeito de Serra Preta, Franklin Leite, vereadores e lideranças do município. Na oportunidade, participei de vários eventos e da missa celebrada pelo Padre Ornelas”, publicou Ronaldo em sua rede social Facebook, destacando a boa administração do prefeito Mauro Vieira “Mais progresso e desenvolvimento para Anguera!”.

Fonte: Rota da Informação

ANGUERA COMPLETA 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA




Anguera completa neste sábado (20), 60 anos de emancipação política. Durante todo o dia, aconteceu manifestação popular e governamental para marcar a data natalícia da cidade.

O governo do prefeito Mauro Vieira presenteou a cidade com a renovação da frota de veículos que passou a contar com mais seis carros zeros quilomentros. Mauro entregou nesta sábado os seguintes veículos: Um Fiat Toro, um Fiat Strada, um  Renault Master, dois Fiats Mobi e um Chevrolet  Spim, totalizando seis veículos.

Na área cívica foram apresentados alvorada as 05:00hs com apresentação de Fanfarra e queima de fogos, logo após,  atividade física, seguido de  Hasteamento da Bandeira, Café da manhã, Missa Solene, além apresentação de dança e a  lavagem do Estádio Municipal Joselito Vieira Neves até Parça Arthur Vieira. O final do torneio de futebol e as.premiações encerram encerram as ações cidades de comemoração.

O verdadeiro presente dado a população de Anguera neste aniversário de 60 anos  é uma administração comprometida com o desenvolvimento do município.

Fonte: Rota da Informação

ANDRÉ PEREIRA BRITO - ANGUERA 60 ANOS EM VERSOS



 ANGUERA 60 ANOS - EM VERSOS 

Anguera, sessentona formosa

Com seis décadas de muito vigor

Nos fazes lembrar das tantas histórias

Que por ti só fazem aumentar o amor.

Desde a etnia Payayás

Tu és amigável e singela

Acolheste o Capitão José Marques

Fugindo da cólera e da febre amarela.

Como Povoado Fazenda Almas

Já tinhas vocação de hospedeira

Recebias os cansados tropeiros

Que iam para o Porto de Cachoeira.

Em mil novecentos e quarenta e três

Distrito Almas de Feira tu ainda eras

Mas em homenagem a Manoel Cajazeira

Passaste e te chamar Anguera.

Ser Distrito pertencente a Feira

Orgulhou o teu povo grandemente

Mas em vinte de novembro de sessenta e um

Como município te tornaste independente.

Daí pra frente foi muita história

Dos “filhos queridos que na terra nasceram”

Não esquecendo “dos bons imigrantes

Que muito a desenvolveram.”

Emociona lembrar de fatos e pessoas

 Do Bode de Vadinho ao amigo João Cabeção

E a velha guarda do futebol

Jamais esquece do CSA e ESCORPIÃO.

Os finais de semana eram festivos

Do bar de Lê à barraca de Tia Ester

Em dezembro tinham os barbeiros de Bonfim

Ao sabor do quebra-queixo de seu Migué.

As formaturas em magistério

Eram um bálsamo para os corações

Alegravam a todos os presentes

Com o Professor Amadeu cantando ‘Emoções’.

Há também as histórias políticas

Mas não faz bem lembrar de confusão

Pois todos os prefeitos e vereadores

Ao tempo e ao estilo deram a contribuição.

Muito obrigado povo da sede

E anguerenses da zona rural

Vocês são a razão da existência

Da nossa terra natal.

Aos conterrâneos que já morreram

Nossa eterna gratidão

Pois para chegar aos sessenta anos

Anguera foi tocada pelas suas mãos.

Tu não és cidade grande

Mas isso não entristece a tua gente

Pois por onde andar um filho teu

Estará o orgulho de ser anguerense.


Autor: André Pereira de Brito – anguerense da gema.


Bênçãos de Deus sobre a nossa terra.

SANTAMARENSE DE NASCIMENTO ANGUERENSE DE CORAÇÃO


 


ANGUERENSE?

ANGUERENSE?

Não sou!

Apenas a ÁGUA

No início dos anos 60

CONCEIÇÃO

Derramou;

 

No entanto

A genealogia

Me credencia

A escrever essa Nota

Com muita simpatia;

 

Vou falar resumidamente

Dessa terra

Que um dia abrigou:

Minha avó; Meu avô

Minha bisavó; Meu bisavô

Minha tataravó; Meu Tataravô;

 

Essa terra

Que agora abriga

Primos; Sobrinhos; Tios; Irmã

E a MULHER

Que me pariu

Que me embalou

Minha MÃE

D. Maria Benedita

A ela

A minha GRATIDÃO

Pelo seu LABOR;

 

Em ANGUERA

Estão os CARVALHOS

De Corpos e Almas

 

 

Essa fração ideal

Da qual parte faço

Parte de toda gente

Em muito ajudou

E continua ajudando

A construir diariamente

A HISTÓRIA

Dessa terra ENVOLVENTE;

 

Dessa terra de "Seu Mané Cajazeira"

Um Preto Velho

Na pele de um Velho Preto;

 

Dessa terra de Gessé

Além de Professor

Pelo visto

Um grande Compositor;

 

Dessa terra da APARIÇÃO;

 

Dessa terra do MODERNO;

 

Dessa terra das mães de UMBIGO;

 

Dessa terra das: Aparecidas; Veras; Anas; Ritas; Dalvas; Raqueis; Gilzas etc;

 

Dessa terra do PIONEIRO;

 

Dessa terra da Usina de Geração;

 

Dessa terra do ABRIGO;

 

Dessa terra dos AMIGOS;

 

Dessa terra do pão com requeijão nos dias de sábado na padaria dos Brandão;

 

Dessa terra do BAR do MERCADO;

 

Dessa terra do CHARQUEADO;

 

Dessa terra do FOTÓGRAFO DE COMEMORAÇÃO;

 

Dessa terra da SECA

Impondo o seu ritmo

Em cada ocasião;

 

Dessa terra da FARTURA

Bastando cair

Uma simples gota de chuva

No chão; 

Dessa terra de MIGUEL;

Dessa terra do artista com a colher e com a bola no pé;

 

Dessa terra dos DITOS; 

Dessa terra dos não ditos;

Dessa terra das DITAS; 

Dessa terra das não ditas 

Enfim;

 

Dessa terra DOCE

Terra que não nasci

Mas que continuo externando

Todo o meu SENTIR!!

 

Parabéns ANGUERA pelos seus 60 anos de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA!!

 

Parabéns á toda sua gente!!

 

Santo Amaro / Anguera, 20 de novembro de 2021

 

Paulo Reis de Carvalho Almeida

Cientista Social

Santamarense de nascimento

Anguerense de CORAÇÃO!!