Ser vereador não é tarefa fácil, tampouco
eleger-separa tal cargo.Entretanto, o cargo de
vereador é, inegavelmente, aquele com maior disponibilidade no elenco de postos
políticos eletivos do país.Em 2012, 56.810 vagas foram distribuídas contra
5.556 prefeitos, pouco mais de mil deputados estaduais, 513 deputados federais
e 81 senadores. Assim, muitos pensam que em comparação a outros cargos,
inegavelmente a disponibilidade torna mais fácil eleger-se vereador, o que eu
particularmente discordo. De outra parte, essa mesma disponibilidade torna mais
difícil a ascensão para qualquer dos outros cargos eletivos, pois em qualquer
tentativa de subir, o vereador enfrentará crescente competição política.Mas, mesmo
com todos esses entraves, o que não faltam são pretendentes para ocupar esse
cargo.
Assim, resolvi trazer para os leitores do
Anguera Online o significado etimológico da palavra VEREADOR, que deriva da palavra “verea”,
originário do grego antigo, significando vereda, caminho. Vereador seria o que
vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Como também trago para vocês, ao ouvir a
sabedoria popular de uma simples mulher que reside na
zona rural de Anguera, mais precisamente da região do Brejo, o significado popular
da palavra VEREADOR, disse ela: sabe qual o significado da palavra vereador?É
ver a dor.É enxergar a necessidade do outro e fazer esforços para atendê-la.
Muito se fala nas campanhas eleitorais, onde erroneamente candidatos ao
cargo de vereador vêm prometendo o que, em tese, não poderão cumprir por total
falta de amparo legal. Falam o que querem e o que o povo gosta de ouvir,
praticando, por obviedade uma fraude eleitoral (promessas impossíveis de serem
cumpridas).
Então passemos a conhecer um pouco das quatro funções principais de um
vereador:
Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do município,
discutir e votar os projetos que serão transformados em leis buscando organizar
a vida da comunidade.
Função Fiscalizadora: O vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração,
cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza
através do pedido de informações.
Função de Assessoramento ao Executivo: Esta função é aplicada as atividades
parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem
implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de
diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual(poder de emendar, participação
da sociedade e a realização de audiências públicas).
Função Julgadora: A Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos
administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte
do prefeito e dos vereadores.
Como podem ver, o VEREADOR é a pessoa eleita pelo povo para vigiar, ou
cuidar do bem e dos negócios do povo em relação à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
ditando as leis (normas) necessárias para esse objetivo, sem, contudo, ter
nenhum poder de EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA. Portanto, não pode prometer, já que
não tem poderes para cumprir e/ou realizar obras, resolver problemas da SAÚDE,
da EDUCAÇÃO, do ESPORTE, da CULTURA, do LAZER, do ASFALTO, do MEIO AMBIENTE, do
TRÂNSITO, dos LOTEAMENTOS e CASAS POPULARES, etc. Poderão, todavia, somente
auxiliar a Administração Pública nesses objetivos, por meio de Indicações e/ou
Requerimentos, mesmo porque, tanto o PREFEITO como o VEREADOR só podem fazer
aquilo que a LEI DETERMINA, MANDA e AUTORIZA.
Acontece, que nem todas as pessoas que se candidatam ao cargo de
VEREADOR sabem quais serão as suas verdadeiras funções.Mais estarrecedor ainda é
saber que boa parte daqueles que ocupam esses cargos desconhecem as verdadeiras
atribuições de um VEREADOR. Esse despreparo só faz atrofiar a política local e
prejudicar o progresso do município, refletindo nos munícipes, que por sua vez
são os responsáveis por escolher o VEREADOR e, consequentemente, o futuro do
seu município.
Por fim, neste pleito eleitoral de 2016, onde escolheremos nove
vereadores, sugiro ao cidadão anguerense que, a partir de agora, comece a
estudar o perfil do seu candidato, não se deixe envolver por falsas promessas e
nem pelo assistencialismo barato, pois o que está em jogo é o futuro de
Anguera, que por sua vez precisa gerar empregos para alavancar a sua economia,
base do progresso de qualquer município do seu porte.
Em Anguera existem vereadoes? Nunca vi eles exercendo essas funções, ao contrário, em Anguera vejo clientelismo simultaneamente com a política de pão e circo!
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